Duplicação da BR-101: 20 áreas podem ser desapropriadas em Ibiraçu; casarão centenário é uma delas

Cerca de 20 áreas podem ser desapropriadas para viabilizar as obras de duplicação da BR-101 em Ibiraçu, no Norte do Espírito Santo. A intervenção faz parte do projeto do Contorno da rodovia no município e pode afetar propriedades que ficam no traçado previsto para a nova pista.

Entre os imóveis que podem ser atingidos está um casarão com mais de 100 anos, onde vivem 13 pessoas de quatro gerações da família Perut, incluindo a matriarca Aurora Perut Barbosa, de 100 anos, e o patriarca Pedro Barbosa, de 96.

A residência também abriga obras do artista plástico capixaba José Paulo Dileta e tem valor histórico para a família, que busca o tombamento do imóvel junto ao município.

Procurada pela reportagem do Folha Vitória, a concessionária responsável pela rodovia, a Ecovias 101, confirmou que o projeto da duplicação vai exigir desapropriações no trecho.

“A Ecovias 101 informa que o projeto de duplicação da BR-101 no trecho de Ibiraçu prevê a necessidade de desapropriação de áreas localizadas ao longo do traçado. Os levantamentos realizados até o momento indicam cerca de 20 áreas potencialmente afetadas”, informou a concessionária.

De acordo com a empresa, o processo ainda está em fase de estudos técnicos e de levantamento das propriedades que poderão ser atingidas pelas obras.

“As desapropriações seguem critérios técnicos definidos em projeto e todo o processo é conduzido conforme a legislação vigente, com avaliação individualizada de cada imóvel e garantia de indenização aos proprietários”, declarou.

Família é contrária à desapropriação de casarão

Um representante da família Perut, o empresário Daniel Perut Barbosa Melo, neto do casal de idosos que mora no imóvel, conversou com o Folha Vitória em outubro do ano passado, quando foi feita uma reportagem sobre o assunto.

Na ocasião, Daniel contou que estava fazendo uma mobilização para conseguir o tombamento histórico do casarão e, assim, evitar a desapropriação. Vereadores e deputados chegaram a tentar intervir em favor da família Perut.

“O casarão está em perfeito estado de conservação, com praticamente tudo original da época. A arquitetura está toda preservada. Ele tem um valor histórico e cultural muito grande para o município”, afirmou o empresário, na época.

Nos últimos dias, a reportagem do Folha Vitória tentou contato diversas vezes com a família, para verificar a informação de que os proprietários teriam recebido uma determinação judicial para deixarem o imóvel em até 30 dias.

Daniel chegou a dizer que a avó estaria hospitalizada por causa da notícia da desapropriação. Ele respondeu à reportagem que iria conversar com uma advogada, mas não atendeu mais as ligações.

No ano passado, o neto contou que a possibilidade de demolição do imóvel havia sido informada de forma preliminar durante uma visita técnica realizada por engenheiros da concessionária. A vistoria teria como objetivo avaliar o imóvel para eventual indenização. A Ecovias afirma que as visitas fazem parte das etapas iniciais do processo de desapropriação.

“As equipes técnicas realizam levantamentos de campo para identificar as áreas impactadas pelo projeto. Essas visitas têm caráter de vistoria e coleta de informações necessárias para os estudos e avaliações”, informou.

Ainda segundo a concessionária, caso as desapropriações sejam confirmadas, os proprietários serão formalmente comunicados e terão direito a indenização conforme os critérios legais.

Contorno terá 4,2 km e deve tirar veículos pesados da área urbana

A Ecovias informou que o projeto do Contorno de Ibiraçu prevê a implantação de uma nova via com aproximadamente 4,2 quilômetros de extensão, considerando o trecho do novo contorno e a duplicação paralela à atual BR-101. A proposta é desviar o tráfego de longa distância que atualmente atravessa a área urbana do município.

Segundo a concessionária, o traçado foi planejado para melhorar a fluidez do trânsito e aumentar a segurança viária para motoristas e pedestres, além de reduzir impactos ambientais e sociais.

O projeto inclui trechos de adequação da rodovia existente, a implantação de variantes – conhecidas como contornos – e a construção de dois viadutos, previstos para os quilômetros 212+350 e 214+640.

De acordo com a concessionária, a empresa responsável pela execução das obras já foi contratada e os serviços avançam normalmente em outros segmentos do empreendimento. No caso específico do contorno de Ibiraçu, o projeto ainda depende da etapa final de licenciamento ambiental.

“O trecho encontra-se em fase final de licenciamento ambiental. O Ibama já realizou vistoria técnica de campo, etapa fundamental do processo. Após a emissão da licença ambiental de instalação, será autorizada a mobilização das equipes e o início das obras nesse segmento”, informou a concessionária.

A expectativa é de que o novo traçado traga impactos positivos para o município, com a retirada de parte significativa do tráfego de passagem da área urbana.

“A implantação do contorno trará benefícios diretos para a população de Ibiraçu, com destaque para a redução do tráfego dentro do município, diminuição de congestionamentos, redução de ruídos e vibrações causados por veículos pesados, além da melhoria da segurança viária e da qualidade do ar”, afirmou a empresa.

Segundo a Ecovias, a definição do traçado foi baseada em estudos técnicos de engenharia, ambientais e sociais, que analisaram diferentes alternativas para escolher a opção com menor impacto para a população.

“O tema também foi levado a audiências públicas e discutido no âmbito do licenciamento ambiental”, explicou. A concessionária também informou que o contrato da concessão prevê medidas de acompanhamento social para famílias que eventualmente sejam impactadas pelas desapropriações.

“Além da indenização financeira, o contrato modernizado da concessão prevê mecanismos de acompanhamento social às famílias impactadas, como o Plano de Ação de Reassentamento (PAR), utilizado em grandes projetos de infraestrutura para garantir que famílias deslocadas tenham suas condições de moradia, renda e qualidade de vida preservadas ou melhoradas”, destacou.

O que dizem prefeitura, Iphan e Ibama

A Prefeitura de Ibiraçu foi procurada para saber se o município está intervindo em favor dos Perut e se há processo de tombamento para o imóvel em nível municipal, mas o órgão respondeu apenas que o processo está em análise no Executivo.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também foi procurado sobre possível reconhecimento do casarão como patrimônio histórico, mas não respondeu aos questionamentos.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi demandado sobre o processo de licenciamento ambiental e respondeu que aguarda a desapropriação do local por parte da empresa responsável para dar prosseguimento ao requerimento de licenciamento das obras na BR-101.