Anvisa proíbe a venda de azeite clandestino; veja marca

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu, nesta terça-feira (16), a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso de todos os lotes do azeite de oliva da marca Los Nobles.Segundo a agência, o produto tem origem considerada clandestina, pois não apresenta anuência prévia da Anvisa para importação e não tem registro na Anmat (Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica da Argentina).Na embalagem do produto, é descrito que ele apresenta origem em Mendonza, cidade na Argentina. Em 2019, o azeite já havia sido proibido na Argentina pela ASSAl (Agência Santafesina de Segurança Alimentar), órgão de segurança alimentar da cidade de Santa Fé, por não cumprir a normativa alimentar vigente.A reportagem não conseguiu localizar a empresa até a publicação do texto. Na medida publicada no DOU (Diário Oficial da União), a companhia e o CNPJ da marca são apresentados como “desconhecidos”.OUTRAS PROIBIÇÕESOutras marcas de azeite tiveram venda proibida por órgãos do governo neste ano. Em maio, as marcas Escarpas das Oliveiras, Almazara, Alonso e Quintas D’Oliveira foram proibidas. As primeiras foram suspensas pela detecção da presença de outros óleos vegetais não identificados na composição –o que deve estar claro no rótulo com a porcentagem correspondente, segundo a legislação.As outras duas, segundo a Anvisa, infringiram artigos legislativos relacionados à má rotulagem dos produtos e à falta de licenciamento dos estabelecimentos fornecedores.Em junho, o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) e a Anvisa anunciaram que 11 marcas deveriam ser retiradas imediatamente de consumo. Foram elas: Alcobaça, Campo Ourique, Casa do Azeite, Castelo de Viana, Málaga, San Martin, Santa Lucía, Serrano, Terra de Olivos, Terrasa e Villa Glória.Em julho, todos os lotes de azeite extravirgem da marca Vale dos Vinhedos também foram suspensos após análises laboratoriais detectarem padrões em desacordo com as leis de rotulagem e composição.COMO SABER SE UM PRODUTO ESTÁ IRREGULAR?A Anvisa disponibiliza neste site uma ferramenta de consulta para que usuários possam verificar se determinada marca está com irregularidades. Para acessá-lo, basta:1. Entrar no site https://consultas.anvisa.gov.br/; 2. Clicar no ícone “Produtos Irregulares”; 3. Pesquisar o nome da marca, o tipo de produto ou a data de publicação da medida; 4. Clicar em “Consultar” e verificar as informações. Também é possível verificar se determinada empresa que vende o produto está registrada na base de dados do Mapa. Para isso, é preciso:1. Acessar o seguinte site: https://mapa-indicadores.agricultura.gov.br/publico/extensions/SIPEAGRO_Qualidade_Vegetal_Azeite_de_Oliva/SIPEAGRO_Qualidade_Vegetal_Azeite_de_Oliva.html; 2. Pesquisar o número de registro, a razão social ou o CNPJ da empresa; 3. Verificar se o campo de “Situação do Estabelecimento” está marcado como “Ativa”. Existem outras marcas de azeite de oliva consideradas impróprias para consumo e recolhidas pelo Mapa, por motivos como desclassificação do produto e CNPJ suspenso ou inapto junto à Receita Federal. A lista divulgada pelo órgão entre dezembro de 2023 e junho de 2025 pode ser consultada no site do ministério.O QUE O CONSUMIDOR DEVE FAZER SE COMPRAR UM AZEITE FRAUDADO?É recomendado interromper o uso.Denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.br, que deve ser acompanhada pela indicação do local onde a compra foi feita.

Fonte: noticias.ddd27.com.br